MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

TRE-MG: juiz considera improcedente ação do MP contra prefeito de BH

O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando supostas contratações irregulares de funcionários na área da Educação, durante o período eleitoral

Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito

De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012

Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo

O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)